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Termos de Uso

Livros digitais · leitura online · noe@noemenezes.com.br

1. Objeto

Estes Termos regulam a contratação de uma licença individual de leitura online das obras de Noé da Silva Menezes, disponibilizadas para leitura no próprio site, sem download do arquivo.

2. Conta e identificação

Para comprar, o visitante informa nome e e-mail e não precisa definir senha antes do pagamento. O sistema cria ou vincula uma conta a esse e-mail, sem revelar se já existia conta anterior. Para ler, o usuário define a senha pelo fluxo de acesso da própria conta. Os dados informados devem ser verdadeiros, e a conta e o acesso são pessoais e intransferíveis.

3. Compra e pagamento

Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, com Pix ou cartão. O valor de cada produto é definido pelo site e não pode ser alterado pelo comprador. Após a aprovação do pagamento pelo Mercado Pago, o acesso é disponibilizado na área "Minha biblioteca". Se houver atraso, o suporte pode regularizar.

4. Natureza do que é contratado

O que se contrata é uma licença individual de leitura online por doze meses, contados da aprovação do pagamento — não a venda de um arquivo. O conteúdo é lido no site, sem download. A compra individual libera apenas o livro adquirido; a compra da Coleção Completa libera os cinco livros disponíveis.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo das obras é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou compartilhamento sem autorização do autor. O site adota medidas para dificultar a cópia, mas não é possível impedir capturas de tela.

6. Suporte

Dúvidas e pedidos de suporte: noe@noemenezes.com.br.

Última atualização: 2 de setembro de 2026.